Sua empresa possui funcionários registrados pela CLT? Você sabe quais documentos, treinamentos e avaliações de Segurança do Trabalho são realmente necessários?

Muitos empresários acreditam que contratar uma clínica para realizar exames admissionais e periódicos é suficiente para manter a empresa regularizada.

Mas será que apenas realizar exames ocupacionais significa estar em conformidade com a legislação?

A resposta é não.

As exigências de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) vão muito além dos exames médicos. Dependendo das atividades, dos riscos ocupacionais e do número de trabalhadores, a empresa pode precisar de programas, laudos técnicos, avaliações ambientais, treinamentos e acompanhamento especializado.

Entenda quais serviços podem ser necessários para sua empresa em Curitiba e Região Metropolitana.

1. Quais documentos de Segurança do Trabalho minha empresa precisa?

As obrigações variam conforme o enquadramento legal e as características de cada estabelecimento.

Entre os principais documentos estão:

PGR — Programa de Gerenciamento de Riscos

Previsto na NR-01, identifica os perigos, avalia os riscos ocupacionais e estabelece medidas de prevenção. É exigido como regra geral para empregadores com funcionários CLT, observadas as dispensas legais específicas.

PCMSO — Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

Previsto na NR-07, estabelece o acompanhamento da saúde dos trabalhadores conforme os riscos ocupacionais. Sua elaboração também possui hipóteses específicas de dispensa.

LTCAT — Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho

Documento de natureza previdenciária que fundamenta informações sobre exposição ocupacional a agentes nocivos, inclusive relacionadas ao PPP e à aposentadoria especial.

Laudos de Insalubridade e Periculosidade

Avaliações técnicas utilizadas para caracterizar ou descaracterizar condições previstas nas NR-15 e NR-16, auxiliando na definição dos adicionais trabalhistas cabíveis.

AEP e AET — Avaliações Ergonômicas

A NR-17 estabelece a Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP) para as situações de trabalho abrangidas pela norma. A Análise Ergonômica do Trabalho (AET) é exigida em situações específicas que demandam investigação aprofundada.

Atenção: nem todas as empresas precisam de todos esses documentos. Uma avaliação técnica permite identificar quais obrigações realmente se aplicam ao seu negócio.

Solicitar orçamento de Segurança do Trabalho

2. Sua empresa possui máquinas, equipamentos ou atividades de risco?

Além dos documentos de gestão ocupacional, determinadas atividades exigem avaliações e medidas de segurança específicas.

Por exemplo:

  • NR-12: avaliação de riscos e adequação de máquinas e equipamentos;
  • NR-35: segurança, capacitação e medidas de prevenção para trabalho em altura;
  • NR-33: gestão de segurança em espaços confinados;
  • NR-20: requisitos de segurança para atividades com inflamáveis e combustíveis;
  • NR-11: condições seguras de movimentação, transporte e armazenamento de materiais;
  • NR-06: fornecimento, controle e utilização adequada de Equipamentos de Proteção Individual.

Dependendo das atividades, também podem ser necessários treinamentos, inspeções, avaliações ambientais e documentos técnicos complementares.

3. Riscos psicossociais: sua empresa já avaliou?

Com a atualização da NR-01, os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho ganharam destaque expresso no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.

Sobrecarga de trabalho, assédio, jornadas excessivas e condições inadequadas de organização do trabalho são exemplos de situações que merecem avaliação.

A empresa deve identificar e gerenciar os fatores aplicáveis, integrando-os ao PGR quando exigível.

Também pode ser desenvolvido um Plano de Gerenciamento de Riscos Psicossociais, como instrumento complementar para organizar medidas de prevenção e acompanhamento.

Esse plano não substitui o PGR nem constitui um documento autônomo obrigatório para todas as empresas.

4. O que acontece se minha empresa receber uma fiscalização do Ministério do Trabalho?

Durante uma fiscalização, o Auditor-Fiscal do Trabalho pode verificar documentos, registros de treinamentos, condições das máquinas, medidas de proteção e cumprimento das Normas Regulamentadoras.

Irregularidades podem resultar em notificações, autuações e multas administrativas. Em situações de grave e iminente risco, podem ser adotadas medidas de embargo ou interdição, conforme a legislação.

Sua empresa está preparada para apresentar os documentos e demonstrar que as medidas preventivas realmente estão sendo aplicadas?

Não espere a fiscalização para descobrir documentos desatualizados, treinamentos pendentes ou riscos sem controle.

Uma auditoria preventiva pode ajudar a identificar essas situações e estabelecer prioridades de adequação.

5. Onde contratar uma empresa de Segurança do Trabalho em Curitiba?

Se você procura uma empresa especializada em Segurança do Trabalho em Curitiba, a LMK Engenharia oferece consultoria técnica e soluções para empresas de diferentes segmentos.

Entre nossos serviços estão:

  • Elaboração e atualização de PGR, LTCAT e laudos técnicos;
  • Elaboração de PCMSO, mediante responsabilidade médica habilitada;
  • Laudos de insalubridade e periculosidade;
  • Avaliações ergonômicas AEP e AET;
  • Avaliação de riscos psicossociais e planos de prevenção;
  • Avaliações de máquinas e equipamentos conforme a NR-12;
  • Treinamentos das Normas Regulamentadoras;
  • Auditorias, inspeções e acompanhamento de SST;
  • Apoio técnico durante fiscalizações trabalhistas;
  • Consultoria ambiental e gerenciamento de resíduos.

A LMK Engenharia atende Curitiba e Região Metropolitana, incluindo São José dos Pinhais, Araucária, Colombo, Pinhais, Campo Largo e demais localidades, conforme a demanda.

6. Sua empresa está cumprindo todas as obrigações de SST?

Não é necessário contratar documentos ou treinamentos sem antes identificar as reais necessidades da sua empresa.

Com uma avaliação especializada, é possível verificar as exigências aplicáveis, identificar pendências e organizar um plano de adequação.

E se sua empresa já recebeu uma fiscalização, notificação ou precisa regularizar documentos com urgência, a LMK Engenharia também pode ajudar.

Solicite uma avaliação de Segurança do Trabalho para sua empresa!

Evite irregularidades, organize sua documentação e conte com uma consultoria técnica especializada.

Entre em contato com a LMK Engenharia e solicite seu orçamento pelo WhatsApp.

Solicitar orçamento de Segurança do Trabalho

Responsável pelo conteúdo

Engenheira de Segurança do Trabalho e Perita Trabalhista - Larissa Moretti

LMK Engenharia

contato@lmkengenharia.com.br

(41) 99653-0445

Referências técnicas: Normas Regulamentadoras NR-01, NR-06, NR-07, NR-11, NR-12, NR-15, NR-16, NR-17, NR-20, NR-28, NR-33 e NR-35, conforme aplicabilidade, além da legislação previdenciária pertinente.

Serviços relacionados

PGR, LTCAT, AEP/AET e consultoria em Segurança do Trabalho

Solicite seu orçamento pelo WhatsAppQR Code para solicitar orçamento à LMK Engenharia pelo WhatsAppEscaneie e fale com a LMK(41) 99653-0445

Fale com a LMK

Solicite uma avaliação para sua empresa

Preencha o formulário e retornaremos para entender sua necessidade.